Processo 256464/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 23:15
Autuado em 30/03/2015 23:15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1362/2017 da Segunda Câmara, de 06/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2017 Acórdão   1362/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/03/2017 Acórdão   1362/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA
Procuradores: ANTONIO DARIENSO MARTINS (não credenciado, inclusão:11/04/16)
Gestor atual BRASILISIO DE CASTRO NETO
Gestor das Contas MÁRIO PILEGI JÚNIOR
Interessado MÁRCIO MARTINS FORTUNATO

Juntadas
DataDescrição
11/04/2016 13:55 AR do Ofício OCN - 1996/2016 - DP
08/04/2016 16:10 AR do Ofício OCN - 1997/2016 - DP
08/04/2016 15:17 do Protocolo 300262/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/03/2016 Ofício de Contraditório   1996/ 2016   
DP  21/03/2016 Ofício de Contraditório   1997/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2017 1569 Acórdão nº 1362/2017
20/03/2017 1556 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 29/03/2017
23/03/2016 1324 Despacho Processual Diverso nº 955/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4158/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2017 15:43 DP  
30/03/2017 09:39 S2C Acórdão nº 1362/2017 -
30/03/2017 09:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 895/2017 -
09/03/2017 09:06 GCIZL  
21/02/2017 11:44 SMPjTC Parecer nº 1723/2017 - Regularidade. Regularidade.
12/04/2016 15:58 COFIM Instrução nº 442/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
21/03/2016 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 1996/2016 -
21/03/2016 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 1997/2016 -
01/04/2015 13:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 955/2016 -
01/04/2015 13:58 DCM Instrução nº 1322/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 18:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4158/2015 -

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